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Ghost Writer: quais são os direitos do contratante?

Se você já pensou em contratar um ghost writer, mas não sabe quais são os direitos do contratante, então leia este post.

A contratação de um Ghost writer ou escritor fantasma para a redação de livros e outros formatos de texto é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais são os direitos do contratante. 

Se você tem interesse em desenvolver uma obra ou outro tipo de serviço por meio do trabalho de um escritor fantasma, mas se sente inseguro com relação a isso, a seguir explicamos o que diz a legislação sobre o assunto.

O que faz um Ghost writer?

O Ghost writer ou escritor fantasma é o profissional contratado para redigir textos que serão publicados em nome de outra pessoa. É uma prática muito comum na redação de livros, artigos para blogs e sites, e-books, conteúdos para redes sociais, dentre outros formatos.

Em termos legais, é a pessoa que cria a obra intelectual de forma anônima e com atribuição de paternidade a um terceiro. A paternidade da obra é transferida para outrem por meio de contrato, onde fica estabelecido a obrigação de sigilo a respeito da verdadeira autoria.

O contratante pode publicar a obra em seu nome e está protegido pela Lei de Direitos Autorais.

O que diz a Lei de Direitos Autorais?

No Brasil, o documento que regulamenta a questão dos Direitos Autorais é a Lei 9.610/1998. Essa lei protege os direitos do autor e os que lhe são conexos, considerando como obras intelectuais todas as criações do espírito da pessoa física (Art. 7º).

A Lei estabelece que os direitos morais e patrimoniais sobre a obra pertencem ao autor. Dentre os direitos morais está o de reivindicar a autoria de uma obra a qualquer tempo, sendo que cabe ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da sua obra, seja ela literária, científica ou artística.

A Lei de Direitos Autorais protege o autor da obra intelectual e preceitua que seus direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis.

Portanto, mesmo que o texto tenha sido redigido por um escritor contratado, ela será de direito do autor publicado.

E se o escritor fantasma decidir reivindicar a obra?

Já existiram casos onde o Ghost writer reivindicou a autoria da obra após a sua publicação. Acredita-se que isso possa vir a ocorrer por diferentes motivações, mas especialmente em casos onde a obra tem um grande impacto após a sua publicação.

Um desses casos, inclusive, muito comentado no Brasil, é o do livro “O Doce Veneno do Escorpião”. 

O jornalista Jorge Roberto Tarquini recorreu à justiça e se apresentou como “autor” do livro que conta história da vida da ex-garota de programa Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha.

Acredita-se que ele tenha tomado essa decisão devido à amplitude que o livro ganhou, principalmente pelo retorno financeiro gerado.

Embora a obra tenha sido escrita por Tarquini, o STJ avaliou que a autora é Raquel “Bruna Surfistinha” Pacheco. A decisão judicial apontou que as experiências narradas no livro são de criação exclusiva da protagonista.

Além disso, asseverou que a originalidade e a novidade da obra não emanaram da atividade de criação do ghost writer. Ou seja, ele foi contratado apenas para fazer o trabalho de redação da obra intelectual.

Para garantir que esse tipo de situação não ocorra, o mais recomendado é contratar ghost writers de confiança e sempre firmar um contrato de serviço que deixe claro os direitos do contratante e do contratado.

Quando contratar um Ghost writer?

Esse profissional pode ser a alternativa ideal para tornar realidade o seu sonho de ser um autor publicado.

A contratação de um ghost writer é indicada para qualquer pessoa que possui uma demanda de conteúdo, mas que não tem condições de produzi-lo sozinho, seja por falta de tempo ou de experiência no desenvolvimento.

A grande maioria dos contratantes buscam um ghost writer porque desejam alcançar uma alta qualidade na escrita.

De modo geral, esses profissionais têm competência para escrever bem sobre os mais diversos temas, conseguem adequar sua escrita a linguagem do contratante e possuem conhecimentos aprofundados de gramática.

É claro que, para garantir o resultado esperado, é fundamental buscar por profissionais qualificados e com experiência comprovada.

Quer saber mais sobre o trabalho de um ghost writer? Entre em contato conosco.

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